Direito da Família – caminhos claros
em tempos difíceis.
Separação, divórcio e questões relacionadas com filhos e património são emocionalmente desgastantes. Como Advogado Especialista em Direito da Família, o Prof. Dr. Frank Martin acompanha-o de forma objetiva, compreensível e com a firmeza necessária – para que possa rapidamente voltar a sentir-se seguro.
Como o podemos apoiar
Divórcio
Desde a apresentação do pedido até à decisão de divórcio – por mútuo consentimento ou litigioso.
Pensão de Alimentos
Cálculo, exigência ou defesa contra pensão de alimentos para filhos, de separação e entre cônjuges.
Direito de Guarda e Visitas
Regulamentações para o bem-estar da criança – por mútuo acordo ou perante o tribunal de família.
Compensação de Ganhos Patrimoniais
Partilha de bens e compensação do património adquirido durante o casamento.
Compensação de Pensões
Divisão dos direitos de pensão no âmbito do processo de divórcio.
Contrato de Casamento e Acordos
Contratos de casamento e acordos sobre as consequências do divórcio – com certificação notarial, se desejado.
Direito da Família explicado de forma compreensível
Como decorre um divórcio?
Regra geral, um divórcio pressupõe o ano de separação. Depois, um dos cônjuges apresenta, através de um advogado, o pedido de divórcio no tribunal de família. Na audiência, o divórcio é declarado – frequentemente em conjunto com a compensação de pensões. Acompanhamo-lo durante todo o processo.
Quem paga quanto de pensão de alimentos?
O valor da pensão de alimentos para filhos e entre cônjuges depende dos rendimentos, das necessidades e da capacidade financeira. Para a pensão de alimentos dos filhos, a Tabela de Düsseldorf serve como referência. Calculamos o seu direito e fazemo-lo valer – ou defendemo-nos contra exigências excessivas.
O que significa compensação de ganhos patrimoniais?
No caso de um divórcio no regime de bens legal, o aumento de património obtido durante o casamento é compensado entre os cônjuges. Apuramos os direitos e representamo-lo na partilha.
Precisamos ambos de um advogado?
Para a apresentação do pedido de divórcio é obrigatória a representação por advogado. No caso de um divórcio por mútuo consentimento, é frequentemente suficiente que apenas um dos cônjuges esteja representado por advogado. Discutiremos consigo o que é mais adequado no seu caso.
Falemos confidencialmente sobre a sua situação.
O primeiro passo é muitas vezes o mais difícil. Nós ouvimos e mostramos-lhe as suas opções.